Termos e Condições Gerais

Última atualização: 06/04/2026

VISÃO GERAL

IMPORTANTE – LEIA E COMPREENDA ATENTAMENTE ESTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO E CONDIÇÕES DE VENDA ("TERMOS" OU "ACORDO") ANTES DE ACEDER, UTILIZAR OU EFETUAR UMA ENCOMENDA ATRAVÉS DO NOSSO WEBSITE. ESTES TERMOS CONTÊM ISENÇÕES DE GARANTIAS E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE (VER SECÇÕES 13 E 14). ESTES TERMOS FORMAM UMA BASE ESSENCIAL DO NOSSO ACORDO. IMPRIMA E CONSERVE UMA CÓPIA DESTE ACORDO PARA OS SEUS REGISTOS.

DIVULGAÇÃO IMPORTANTE: UTILIZAÇÃO DE DETERMINADOS PRODUTOS LUXE COSMETICS

É ESSENCIAL QUE OS INDIVÍDUOS PRIORIZEM A SUA SEGURANÇA PESSOAL E SIGAM SEMPRE AS INSTRUÇÕES AO UTILIZAR OS NOSSOS PRODUTOS. A LUXE COSMETICS NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS, LESÕES OU PERDAS RESULTANTES DO USO INDEVIDO DE QUALQUER UM DOS NOSSOS PRODUTOS. OS UTILIZADORES ASSUMEM TOTAL RESPONSABILIDADE PELA SUA SEGURANÇA E PELOS RESULTADOS DE QUAISQUER SITUAÇÕES EM QUE OS NOSSOS PRODUTOS SEJAM UTILIZADOS.

A utilização do website https://luxeresearchlab.com/, incluindo quaisquer subdomínios, websites afiliados e aplicações móveis (coletivamente, o "Website"), que são propriedade e são mantidos pela Luxe Research LLC ("Luxe", "nós", "nosso", "nos"), é regida pelas políticas, termos e condições estabelecidos abaixo. Ao aceder, utilizar ou efetuar uma encomenda através do Website, concorda com os termos aqui estabelecidos.

ESTE ACORDO CONTÉM DISPOSIÇÕES DE ARBITRAGEM E RENÚNCIA A AÇÃO COLETIVA QUE RENUNCIAM AO SEU DIREITO A UMA AUDIÊNCIA JUDICIAL, DIREITO A JULGAMENTO COM JÚRI E DIREITO A PARTICIPAR NUMA AÇÃO COLETIVA. A ARBITRAGEM É OBRIGATÓRIA E É O ÚNICO REMÉDIO PARA QUAISQUER DISPUTAS, A NÃO SER QUE SE ESPECIFIQUE ABAIXO NA SECÇÃO 15 OU QUE OPTE POR NÃO PARTICIPAR.

Pode consultar a versão mais atual dos Termos em qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos publicando atualizações e/ou alterações no nosso Website. A SUA UTILIZAÇÃO CONTINUADA DO WEBSITE OU ACESSO AO MESMO APÓS A PUBLICAÇÃO DE QUAISQUER ALTERAÇÕES CONSTITUI ACEITAÇÃO VINCULATIVA DESSAS ALTERAÇÕES.

ÍNDICE

  1. UTILIZAÇÃO DO WEBSITE

  2. DIVULGAÇÃO DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA

  3. CONDIÇÕES GERAIS E RESTRIÇÕES DE CONDUTA DOS UTILIZADORES DO WEBSITE

  4. PRODUTOS VENDIDOS APENAS PARA USO PESSOAL

  5. SEM ACONSELHAMENTO MÉDICO, E A PRECISÃO, COMPLETUDE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES

  6. MODIFICAÇÕES AO WEBSITE E PREÇOS

  7. PAGAMENTO; FATURAÇÃO DE SUBSCRIÇÕES

  8. COLOCAÇÃO E ACEITAÇÃO DE ENCOMENDAS

  9. ENVIO

  10. CONFIRMAÇÃO DE ENTREGA

  11. DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS

  12. REDES SOCIAIS

  13. ISENÇÃO DE GARANTIAS

  14. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADES

  15. RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS POR ARBITRAGEM VINCULATIVA OBRIGATÓRIA E RENÚNCIA A AÇÃO COLETIVA

  16. INDEMNIZAÇÃO

  17. WEBSITES E LINKS DE TERCEIROS

  18. TESTEMUNHOS, AVALIAÇÕES E OUTRAS SUBMISSÕES

  19. AVISO DA LEI DE DIREITOS DE AUTOR DIGITAL DO MILÉNIO

  20. COMUNICAÇÕES ELETRÓNICAS

  21. CESSÃO

  22. SEM RENÚNCIA

  23. DIVISIBILIDADE

  24. RESCISÃO

  25. ACORDO INTEGRAL

  26. DÚVIDAS OU INFORMAÇÕES ADICIONAIS


TERMOS DE VENDA

  1. UTILIZAÇÃO DO WEBSITE

Ao utilizar o Website e concordar com estes Termos, declara que tem pelo menos a maioridade no seu estado ou província de residência. Se utilizar o Website, confirma que tem capacidade legal para celebrar um contrato vinculativo connosco, leu este Acordo e compreende e concorda com os seus termos.

  1. DIVULGAÇÃO DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA

A nossa Política de Privacidade pode ser consultada em https://luxeresearchlab.com/pages/privacy-policy-1. A Política de Privacidade é incorporada nestes Termos por referência e constitui uma parte destes Termos.

  1. CONDIÇÕES GERAIS E RESTRIÇÕES DE CONDUTA DOS UTILIZADORES DO WEBSITE

Todos os aspetos do nosso Website são protegidos pelas leis de direitos de autor, marcas registadas e outras leis de propriedade intelectual dos EUA e internacionais. Não adquire quaisquer direitos de propriedade ao descarregar ou utilizar o Website ou qualquer material nele contido.

Concorda em não utilizar o Website de qualquer forma ilegal ou para qualquer fim ilegal, incluindo, entre outros: (1) ataques de hacking; (2) publicação de material abusivo, vulgar, obsceno ou difamatório; (3) solicitação de outros para realizar atos ilegais; (4) violação de regulamentos, regras, leis ou ordenamentos locais; (5) violação de direitos de propriedade intelectual; (6) assédio, abuso, insulto ou discriminação; (7) submissão de informações falsas ou enganosas; (8) carregamento de vírus ou código malicioso; (9) recolha de informações pessoais de terceiros; (10) interferência com as funcionalidades de segurança do Website.

A Luxe reserva-se o direito de terminar o seu acesso ao Website ou a qualquer um dos seus serviços se determinar que não cumpre estes Termos.

  1. PRODUTOS VENDIDOS APENAS PARA USO PESSOAL

Concorda ainda que quaisquer produtos ou serviços que adquira à Luxe serão utilizados para uso pessoal e não comercial. Concorda que não revenderá, redistribuirá, modificará ou exportará qualquer produto que encomende no Website. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, a nosso exclusivo critério, pareçam ter sido efetuadas por distribuidores.

  1. SEM ACONSELHAMENTO MÉDICO E A PRECISÃO, COMPLETUDE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES

O material do Website é fornecido apenas para fins informativos gerais e não se destina a ser conselho médico nem a substituir a consulta de um profissional de saúde qualificado. As declarações feitas neste Website não foram avaliadas pela Food and Drug Administration. Deve consultar o seu profissional de saúde antes de utilizar qualquer informação fornecida pela Luxe.

Embora nos esforcemos por fornecer informações precisas e atuais, podem existir erros tipográficos, imprecisões ou omissões. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se qualquer informação no Website for imprecisa em qualquer momento sem aviso prévio.

A Luxe não garante que atingirá os seus objetivos de saúde e bem-estar. Os seus resultados podem variar dependendo de uma variedade de fatores únicos para si, como a sua idade, saúde e genética.

  1. MODIFICAÇÕES AO WEBSITE E PREÇOS

Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o acesso ao Website (ou a qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio em qualquer momento. Não seremos responsáveis perante si ou perante qualquer terceiro por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do acesso ao Website. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério.

  1. PAGAMENTO; FATURAÇÃO DE SUBSCRIÇÕES

Todos os encargos são em Dólares dos EUA.

Ao submeter informações de pagamento, declara e concorda que: (i) está totalmente autorizado a utilizar esse cartão ou conta; (ii) todas as informações de pagamento fornecidas são completas e precisas; (iii) será responsável por quaisquer taxas do cartão de pagamento; e (iv) existem fundos suficientes para nos pagar os montantes devidos.

Se se inscrever numa ou mais das nossas subscrições, o cartão de pagamento que fornecer no checkout será debitado quando fizer o checkout e automaticamente debitado posteriormente de acordo com os termos de subscrição que aceitou, a menos que cancele dentro de 5 dias úteis da próxima data de faturação. Pode cancelar online a qualquer momento enviando um e-mail para info@luxeresearchlab.com ou iniciando sessão no seu perfil de utilizador e cancelando manualmente a sua subscrição.

  1. COLOCAÇÃO E ACEITAÇÃO DE ENCOMENDAS

A confirmação eletrónica da sua encomenda não significa a nossa aceitação da sua encomenda. Reservamo-nos o direito de aceitar ou recusar o envio a qualquer pessoa por qualquer motivo. Se recusarmos a sua encomenda, receberá um reembolso para o método de pagamento original.

  1. ENVIO

A Luxe envia para endereços localizados nos Estados Unidos e Canadá. As encomendas geralmente são enviadas de segunda a sexta-feira no prazo de dois dias úteis após a colocação. As encomendas chegam normalmente no prazo de sete a nove dias úteis após o envio. Para alterar ou cancelar uma encomenda pendente, contacte imediatamente o Apoio ao Cliente por telefone ou e-mail (+1 (385)-454-6193 / info@luxeresearchlab.com) ou através do formulário de contacto no nosso website.

  1. CONFIRMAÇÃO DE ENTREGA

Uma vez que podem ocorrer muitas situações no seu endereço de entrega que estão fora do nosso controlo, concorda que qualquer confirmação de entrega fornecida pelo transportador é prova suficiente de entrega, mesmo sem assinatura.

  1. DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS

A Luxe quer que fique satisfeita com a sua experiência connosco, pelo que facilitámos a devolução ou troca de produtos. Se receber o artigo errado ou se chegar danificado ou com defeito, visite a nossa página de política de devoluções no Website para informações adicionais. Após o departamento de envio receber a sua devolução, geralmente demora alguns dias úteis a processar o reembolso. Uma vez processada uma devolução, pode demorar até dez dias para o reembolso ser registado na sua conta, dependendo da sua instituição financeira.

  1. REDES SOCIAIS

Esta secção aplica-se a todos os que interagem com a nossa presença nas redes sociais, incluindo secções de comentários, feeds e outros elementos da presença em redes sociais visualizáveis no Facebook, Instagram, YouTube, Pinterest, Twitter, Google+, LinkedIn ou qualquer outra plataforma de redes sociais de terceiros que possamos utilizar.

Os sites e plataformas que alojam a nossa Presença nas Redes Sociais não são controlados por nós e têm, portanto, as suas próprias políticas de privacidade e termos de utilização. Os comentários e opiniões expressos pelos utilizadores nas redes sociais são exclusivamente seus e não refletem as opiniões da Luxe.

  1. ISENÇÃO DE GARANTIAS

EXCETO ONDE PROIBIDO POR LEI, ESTE WEBSITE E TODOS OS PRODUTOS FORNECIDOS SÃO DISPONIBILIZADOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM", "CONFORME DISPONÍVEIS", SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, GARANTIAS DE TÍTULO OU GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO. NÃO FAZEMOS QUAISQUER DECLARAÇÕES OU GARANTIAS QUANTO À FIABILIDADE, PONTUALIDADE, QUALIDADE, ADEQUAÇÃO, DISPONIBILIDADE, PRECISÃO E/OU COMPLETUDE DE QUALQUER INFORMAÇÃO NESTE WEBSITE.

  1. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADES

EXCETO ONDE PROIBIDO POR LEI, EM CASO ALGUM A LUXE OU QUALQUER UM DOS SEUS DIRETORES, ACIONISTAS, FUNCIONÁRIOS, CONTRATANTES INDEPENDENTES E/OU AGENTES SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS, EXEMPLARES, CONSEQUENCIAIS, PUNITIVOS OU QUAISQUER OUTROS DANOS, TAXAS, CUSTOS OU RECLAMAÇÕES DECORRENTES OU RELACIONADOS COM ESTE ACORDO, A POLÍTICA DE PRIVACIDADE, OS PRODUTOS, OU A UTILIZAÇÃO OU TENTATIVA DE UTILIZAÇÃO DO WEBSITE OU DE QUALQUER PRODUTO POR SI OU POR TERCEIROS. SE, NÃO OBSTANTE AS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE ESTABELECIDAS ACIMA, A LUXE FOR CONSIDERADA RESPONSÁVEL SOB QUALQUER TEORIA, A RESPONSABILIDADE DA LUXE E O SEU REMÉDIO EXCLUSIVO SERÃO LIMITADOS A USD €500,00.

  1. RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS POR ARBITRAGEM VINCULATIVA OBRIGATÓRIA E RENÚNCIA A AÇÃO COLETIVA

LEIA ATENTAMENTE ESTA DISPOSIÇÃO; EXIGE QUE ARBITRE QUALQUER LITÍGIO OU RECLAMAÇÃO ENTRE SI E A LUXE NUMA BASE INDIVIDUAL.

CONCORDA QUE QUALQUER LITÍGIO OU RECLAMAÇÃO DECORRENTE OU RELACIONADO COM ESTA DISPOSIÇÃO DE ARBITRAGEM, A POLÍTICA DE PRIVACIDADE OU TERMOS DE VENDA DA LUXE, AS PRÁTICAS DE PUBLICIDADE OU MARKETING DA LUXE, OU OS PRODUTOS OU SERVIÇOS DA LUXE SERÃO SUBMETIDOS A ARBITRAGEM VINCULATIVA, FINAL E CONFIDENCIAL.

PODE OPT OUT DA ARBITRAGEM NO PRAZO DE 30 DIAS A CONTAR DA DATA EM QUE COMPROU UM PRODUTO OU SERVIÇO ATRAVÉS DO WEBSITE DA LUXE ENVIANDO UMA CARTA PARA: LUXE COSMETICS ATTN. DEPARTAMENTO JURÍDICO, 5830 E 2ND ST STE 7000 #9063 CASPER, WY 82609, INDICANDO O SEU NOME, O PRODUTO QUE COMPROU E A SUA INTENÇÃO DE OPT OUT DA ARBITRAGEM.

  1. INDEMNIZAÇÃO

Na máxima extensão permitida por lei, concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a LUXE, os seus pais, subsidiárias, predecessores, sucessores e afiliados, e os respetivos parceiros, diretores, agentes, representantes, contratantes, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratantes, fornecedores, estagiários e funcionários, de e contra quaisquer e todas as reclamações, ações, perdas, responsabilidades, danos, despesas, exigências e custos de qualquer tipo, incluindo honorários razoáveis de advogados, decorrentes ou relacionados com (1) a sua violação destes Termos; (2) a sua violação de quaisquer declarações ou garantias neste Acordo; ou (3) a sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

  1. WEBSITES E LINKS DE TERCEIROS

O nosso Website pode incluir materiais de terceiros ou links para websites de terceiros. Não somos responsáveis por quaisquer materiais ou websites de terceiros. Quaisquer reclamações, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser dirigidas ao terceiro aplicável.

  1. TESTEMUNHOS, AVALIAÇÕES E OUTRAS SUBMISSÕES

A Luxe tem prazer em ouvir os utilizadores e clientes e agradece os seus comentários sobre os nossos serviços e produtos. Concorda que qualquer coisa que submeta ou publique no Website e/ou nos forneça, incluindo fotografias, testemunhos, ideias, técnicas, questões, avaliações, comentários e sugestões (coletivamente, "Submissões"), é e será tratada como não confidencial e não proprietária, e que temos o direito de utilizar, copiar, distribuir, exibir, publicar, vender, transmitir, adaptar e criar obras derivadas dessas Submissões por quaisquer meios e em qualquer forma. Estes testemunhos não representam a experiência geralmente esperada do utilizador.

  1. AVISO DA LEI DE DIREITOS DE AUTOR DIGITAL DO MILÉNIO; DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

  1. Aviso DMCA

Este Website mantém informações de contacto específicas, incluindo um endereço de e-mail, para notificações de suposta violação de direitos de autor relativamente a materiais publicados neste Website. Todas as notificações devem ser endereçadas a:

Notificação de Suposta Violação:

Luxe Research LLC

Attn: Agente DMCA/Direitos de Autor

5830 E 2nd St Ste 7000 #9063 Casper, WY 82609

Tel: +1 (385)-454-6193

Email: info@luxeresearchlab.com

  1. Direitos de Propriedade Intelectual, Licença

Os materiais audiovisuais, imagens, fotografias, artigos, opiniões e outros textos, gráficos, ilustrações, logótipos, compilações, designs, interfaces, downloads digitais, software, compilações de dados e outros conteúdos associados ao Website (o "Conteúdo") são propriedade ou estão licenciados pela Luxe ou por terceiros autorizados e são protegidos por leis de propriedade intelectual, direitos de autor, marcas registadas e outras leis nos EUA e noutros países. Não é efetuada qualquer transferência de propriedade de qualquer parte do Conteúdo como resultado do acesso que lhe é concedido.

Só tem permissão para aceder e visualizar o Conteúdo para fins pessoais e não comerciais de acordo com estes Termos, e não pode criar um negócio ou empresa utilizando qualquer parte do Conteúdo.

  1. Direitos de Autor

Os direitos de autor em todos os materiais fornecidos no Website são propriedade da Luxe ou dos seus afiliados. Exceto conforme aqui indicado, nenhum dos materiais contidos no Website pode ser copiado, reproduzido, distribuído, republicado, descarregado, exibido, publicado ou transmitido de qualquer forma ou por quaisquer meios sem o consentimento prévio por escrito da Luxe.

  1. Marcas Registadas

As marcas comerciais, marcas de serviço e logótipos ("Marcas Registadas") utilizados e exibidos no Website são Marcas Registadas da Luxe registadas ou não registadas. Nada no Website deve ser interpretado como a concessão, por implicação, preclusão ou de outra forma, de qualquer licença ou direito de utilizar qualquer Marca Registada exibida no Website sem o consentimento prévio por escrito do proprietário da Marca Registada.

  1. COMUNICAÇÕES ELETRÓNICAS

Concorda que podemos comunicar eletronicamente consigo e que tais comunicações, bem como avisos, divulgações, acordos e outras comunicações que lhe fornecemos eletronicamente, são equivalentes a comunicações por escrito e têm a mesma força e efeito como se fossem por escrito e assinadas pela parte que envia a comunicação.

  1. CESSÃO

Não pode ceder nenhum dos seus direitos ao abrigo destes Termos, e qualquer tentativa será nula e sem efeito. A Luxe e os seus afiliados podem, a seu critério individual, transferir, sem consentimento ou notificação adicionais, todos os direitos e obrigações contratuais ao abrigo destes Termos se parte ou a totalidade do negócio da Luxe for transferida para outra entidade.

  1. SEM RENÚNCIA

Nenhuma renúncia pela Luxe de qualquer termo ou condição estabelecido nestes Termos deve ser considerada uma renúncia adicional ou contínua de tal termo ou condição ou uma renúncia de qualquer outro termo ou condição.

  1. DIVISIBILIDADE

No caso de qualquer disposição destes Termos ser considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, no entanto, executável na máxima extensão permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos. Tal determinação não afetará a validade e exequibilidade de quaisquer outras disposições remanescentes.

  1. RESCISÃO

No caso de rescindirmos este Acordo, as Secções 2-5, 13-16, 19-25, bem como quaisquer declarações, garantias e outras obrigações assumidas por si, subsistirão à rescisão deste Acordo.

  1. ACORDO INTEGRAL

Estes Termos, o Acordo e quaisquer políticas ou regras de funcionamento publicadas por nós no Website constituem o acordo e entendimento integral entre si e a Luxe e substituem quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos.

  1. DÚVIDAS OU INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contacte o Apoio ao Cliente se tiver alguma dúvida sobre a sua compra. Informações adicionais podem ser encontradas no nosso Website.


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